Academia Brasileira de Letras
A Legislação Autoral
Seminário Brasis Brasil
O Direito de fazer Cultura
O direito do autor é fundamental. A constituição garante esse direito moral e intelectual integralmente. Preservar a identidade cultural do Brasil é tão importante quanto a democracia. Importamos novelas, literatura, música e o dever da justiça ser concisa nessa proteção e a memória de um país que a lei constitucional não permite violar. A dicotomia é um grande desafio ao autor a arte da escrita, a criação artística coentífica, tópicos mecânicos do intelecto filosófico da sua obra. A reflexão do intelectual constituído no processo da criação expressiva, criativa e artística do autor as obras não podem ser copiadas.
O que é a violação autoral:
1) Suporte físico da obra;
2) Autobiografia não autorizada;
3) Tópicos mecânicos da sincronia artística e filosófica da criação o conteúdo e todo o suporte físico da obra, tramas, personagens, rubricas e fragmentos filosóficos e intelectual.
A constituição brasileira garante essa proteção plena do autor. A sincronia musical, a mensagem do autor, o direito moral de integridade de expressão, o conceito, os mecanismos e a personalidade dos personagens, a poesia expressa na textualização. As dicotomias empiricamente expressa na construção da obra inicio, meio e fim. A revolução das letras e das artes, a reflexão filosófica construtiva e das letras e das artes a reflexão filosófica construtiva e construída pelo autor no processo de criação e todos os tipos literários. A perícia técnica é baseada puramente na fisiologia na sincronização intelectual e artística do autor. A construção, a clonagem propriamente dita, na arte da escrita, é impossível mentir.
1) O tempo que leva perante a lei quando o direito autoral é violado?
2) Pode levar 2 anos dependendo das providencias que forem tomadas.
3) E quando a justiça não é cumprida?
4) Os profissionais da lei tem que se fazer cumprir o que a justiça determinou.
5) A lei que está clara, na constituição que a violação é crime grave patrimonial, intelectual, inconstitucionalissimamente viola a política pública e intelectual de um país. No ponto jurídico há mudanças radicais, direito do autor, o direito do autor é fundamental. O que está protegido na legislação: são todas as formas de arte, a expressão artística, o futuro e a ética no direito autoral, a propriedade intelectual em que consiste. Consiste que só o autor tem por lei garantido pela constituição o direito exclusivo da sua obra, a violação desse direito é inconstitucional.
Texto baseado na palestra do Seminário Brasis Brasil
pela Jornalista Leda Prado
